Concessão de aposentadoria voluntária (por implemento de idade)

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

R. Dr. Cincinato Pinto, 503 - Centro, Maceió - AL - CEP 57020-050

Contato: (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511

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Informacional

O que é?

A aposentadoria voluntária é um benefício concedido ao cidadão que completar um determinado tempo ou seja os anos estipulados em lei junto com a idade para o exercicio de atividade caso ocorra antes do prazo será por invalidez mediante laudo da junta médica.

Quem pode realizar?

Servidores públicos estaduais

Tempo estimado para realizar este serviço

Não informado.

Etapas para a realização deste serviço

R$"Nesta etapa será realizada a análise documental para o processo de aposentadoria voluntária por implemento de idade.   1- Abertura do processo com os devidos documentos;2- Encaminhar ao gabinete da Seplag;3 - Segue para a SAP;4- Encaminha à GNPP para análise documental as informações estando corretas o  processo segue normalmente ;6- Segue para a CPAD para verificar se o solicitante responde a processo  administrativo;7- Retorna à GNPP/SEPLAG para elaboração da minuta e apostilamento;8- Segue para o Alagoas Previdência;9- Após à Procuradoria Geral do Estado para parecer conclusivo;10- Por fim ao Gabinete Civil para publicação do ato.  Apresentar certidão de tempo de contribuição ou informação do tempo de serviço.Certidão de tempo de contribuição ou informação do tempo de serviço - SEPLAG*Apresentar RG legível ou CNH cópia RG legível ou CNH cópia – servidorApresentar CPF legível ou CNH cópia CPF legível ou CNH cópia – servidorApresentar certidão de nascimento ou certidão de casamentoCertidão de nascimento ou certidão de casamento cópia - servidorApresentar comprovante de residência e declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerenteComprovante de residência últimos 2 meses e declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerente cópia - xa0servidorApresentar certidão de nada consta da Comissão Permanente de Processos Administrativo DisciplinarCertidão de nada consta da Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinar CPAD – Portal do ServidorApresentar requerimento da concessão de aposentadoria.Requerimento da concessão de aposentadoria – Portal do Servidor e site SEPLAGApresentar declaração de não acumulação de cargoDeclaração de não acumulação de cargo – Portal do Servidor e site SEPLAGNo protocolo da SEPLAG - Unidade Cincinato Pinto 503 - Centro."presencial"Análise documental - aposentadoria voluntária por implemento de idade"R$"Nesta etapa será realizada a análise documental para o processo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade.  Apresentar certidão de Tempo de ServiçoApresentar certidão de Tempo de Serviço - SEPLAGApresentar RG legível ou CNH .RG legível ou CNH cópia – ServidorApresentar CPF legível ou CNH.CPF legível ou CNH cópia – ServidorApresentar certidão de nascimento ou Certidão de casamento.Certidão de nascimento ou Certidão de casamento cópia - ServidorApresentar comprovante de residência e declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerenteComprovante de residência últimos 2 meses e declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerente cópia - ServidorComprovante de residência últimos 2 meses e declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerente CPAD – Portal do ServidorNo protocolo da SEPLAG - Unidade Cincinato Pinto 503 - Centro."presencialhttp://portaldoservidor.seplag.al.gov.br/login/web"Análise documental - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade."

Outras Informações

Este serviço não é gratuito.

Este é um serviço da(o) Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões entre em contato por meio do(s) telefone(s) (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511.