alagoas

LOCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO

  • O que é?

    Permissão de uso do estacionamento no Estádio Rei Pelé para atividades e eventos preferencialmente de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.   

    As normas para locação de espaços do Estádio Rei Pelé estão regulamentadas na Portaria SELAJ nº 63/2010.

  • Quem pode realizar?

    Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado ou empreendedor individual.;

    Requerimentos

    Regularidade fiscal em dia.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas por telefone 82 3315.2802 ou por email esporteestadual@gmail.com

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 30 dias

    Informações:

    Solicitação com 30 (trinta) dias antes da data pretendida.  

  • Etapas para a realização
    1. Requerimento de Locação

    Solicitação da locação do estacionamento mediante requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento.   

    Documentos necessários

    Requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento

    Cópias do RG e CPF (se Pessoa Física), CNPJ (se Pessoa Jurídica), projeto (informações do evento que pretende realizar).

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Superintendência do Estádio rei Pelé

    E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com

    TELEFONE: 82 3315-2802

    Sem custo
    2. Pagamento da Taxa de Locação

    Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização do estacionamento do Estádio Rei Pelé e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.   

    Documentos necessários

    Documento de Arrecadação da Receita

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé

    E-MAIL: estadioreipele.selajs@gmail.com

    TELEFONE: 82 3315-2802

    Sem custo
    3. Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

    Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação do estacionamento do Estádio Rei Pelé será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj.   

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé

    E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com

    TELEFONE: 82 3315-2802

    Sem custo
  • Onde é realizado?

    Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude

    selajreipele@gmail.com

    82 988023706

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SELAJ - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas

    É expressamente vedada a utilização do Estádio Rei Pelé para realização de atividades que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito, discriminação ou manifestação de intolerância de qualquer espécie, ou que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e/ou psicológica das pessoas, bem como, ao meio ambiente. Em conformidade com a legislação trabalhista em vigor no país, fica expressamente proibida a prática de trabalho infantil nas dependências do Estádio Rei Pelé.

    Este serviço tem custos para o solicitante


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    Nota: