Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER

R. Sá e Albuquerque, 502 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180

Contato: (82)3315-7077

Email: emateral@hotmail.com

Informacional

O que é?

É o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar pessoa física quanto por empreendimentos familiares rurais como associações cooperativas agroindústrias pessoa jurídica .

Quem pode realizar?

Agricultores e agricultorasSer Produtor RuralQuilombolasSer Produtor RuralIndígenas

Tempo estimado para realizar este serviço

Não informado.

Etapas para a realização deste serviço

R$"Serão exigidos documentos específicos que comprovem as informações da famíia apresentadas .Não se aplicaRG do casal agricultorNão se aplicaCPF do casal agricultorCaso o casal não seja civilmente casado apresenta-se as certidões de nascimento de ambosCertidão de casamento do casal agricultorNão se aplicaCNIS retira no INSS do casal agricultorNo caso de contrato de comodato ou arrendamento apresentar comprovante de residência e DAP do proprietário da TerraITR dos últimos 5 anos Documento de propriedade da Terra Escritórios das Supervisões Regionais locais ou das Secretarias Municipais de Agricultura com Termo de Parceria com a EMATER"presencial"Apresentação de documentos"R$"Verifica-se a composição da renda brurta familiar anual ato declaratório sem comprovação de documentos Escritórios das Supervisões Regionais locais ou das Secretarias Municipais de Agricultura com Termo de Parceria com a EMATER"presencialEntrevistaR$"Vistoria das atividades produtivas na unidade de produção para comprovar declarações prestadasPresencial nas unidades de produção"presencial"Visita técnica"

Outras Informações

Este serviço não é gratuito.

Este é um serviço da(o) EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões entre em contato por meio do(s) telefone(s) (82)3315-7077.