Documento para remoção por motivo de saúde

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

R. Dr. Cincinato Pinto, 503 - Centro, Maceió - AL - CEP 57020-050

Contato: (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511

Email: contato@seplag.al.gov.br

Interativo

O que é?

É o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício de uma para outra localidade de trabalho com ou sem mudança de sede no âmbito da unidade setorial em que for especificamente lotado. O deslocamento pode ser por doença do servidor ou para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo por motivo de doença condicionada à comprovação por junta médica da indispensabilidade.

Quem pode realizar?

Servidor Público Estadual

Tempo estimado para realizar este serviço

Não informado.

Etapas para a realização deste serviço

R$"Mediante processo administrativo o servidor faz a solicitação acostando a documentação necessária.o caso de internação a declaração do hospital onde se encontra a pessoa doente.Atestado médico da pessoa doente;Apresentar exames."Exames;"Órgão de origem do servidor."presencial"Solicitar remoção por motivo de saúde para acompanhar cônjuge ou dependente"R$"Mediante processo administrativo o servidor faz a solicitação acostando ao processo.Apresentar atestado médico.Atestado médico do servidor a ;Apresentar exames que comprovem a patologia.Exames que comprovem a patologia;Apresentar documento de identificação com foto.Documento oficial de identificação com foto;caso de internaçãoDeclaração do hospital;Órgão de origem do servidor."presencial"Solicitar remoção por doença do servidor"R$"O pedido de remoção tramitará por diversos setores e órgãos competentes dependendo do teor da solicitação. Órgão – Perícia – PGE – Órgão. Nesta tramitação o processo poderá ser deferido ou indeferidoNesse caso o processo tramitará por órgãos e setores.Tramitação do processo por órgãos e setores;Órgão de origem do servidor."presencial"Tramitação administrativa"R$"Publicação da licença no Diário Oficial do Estado. http://www.doeal.gov.brNo caso de deferimento a licença passa a vigorar a partir da data estabelecida pela Procuradoria Geral do Estado PGE Diário oficial do Estado"www.doeal.gov.brweb"Confirmação oficial da licença"

Outras Informações

Este serviço não é gratuito.

Este é um serviço da(o) Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões entre em contato por meio do(s) telefone(s) (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511.