Remoção por motivo de saúde

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

R. Dr. Cincinato Pinto, 503 - Centro, Maceió - AL - CEP 57020-050

Contato: (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511

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Interativo

O que é?

É o deslocamento do servidor a a pedido ou de ofício de uma para outra localidade de trabalho com ou sem mudança de sede no âmbito da unidade setorial em que for especificamente lotado. O deslocamento pode ser por doença do servidor a ou para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo por motivo de doença condicionada à comprovação por junta médica da indispensabilidade.

Quem pode realizar?

O próprio servidor a

Tempo estimado para realizar este serviço

Não informado.

Etapas para a realização deste serviço

R$"Mediante processo administrativo o servidor a faz a solicitação acostando ao processo.Informações adicionais sobre esta etapa: tPara dar entrada nessa solicitação o servidor deverá justificar adequadamente a situação comprovando a necessidade de mudança ou seja o fato gerador que necessite que o familiar realize o tratamento de saúde noutra localidade e o que justifica a necessidade de acompanhamento do servidor como por exemplo o pai do servidor necessita fazer um tratamento em outra cidade e não existe outra pessoa da família que não seja o servidor para acompanhar este familiar.Nesse caso apresentar atestado médico.Atestado médico;Nesse caso apresentar exames comprobatórios da enfermidade.Exames comprobatórios da enfermidade;Nesse caso apresentar documento de identificação com foto.Documento oficial de identificação com foto do servidor a ;Nesse caso apresentar CPF.CPF do servidor a ;Nesse caso apresentar declaração do hospital.No caso de internação a declaração do hospital onde se encontra a pessoa doente.Na unidade de protocolo do órgão de origem do servidor."presencial"Solicitar remoção por motivo de saúde para acompanhar cônjuge ou dependente"R$"Mediante processo administrativo o servidor a faz a solicitação acostando ao processo.Informações adicionais sobre esta etapa:  tPara dar entrada nessa solicitação o servidor a deverá justificar adequadamente a situação comprovando a necessidade de mudança como por exemplo o tratamento necessário só pode ser realizado em uma localidade diferente da que o servidor a trabalha. Nesse caso apresentar atestado médico.Atestado médico do servidor a ;Nesse caso apresentar exames que comprovem patologia do servidor.Exames que comprovem a patologia do servidor a ;Apresentar documento de identificação com foto.Documento oficial de identificação com foto do servidor a ;Nesse caso apresentar CPF.CPF do servidor a ;Nesse caso apresentar declaração do hospital.No caso de internação a declaração do hospital.Na unidade de protocolo do órgão de origem do servidor a ."presencial"Solicitar remoção por doença do servidor a .O pedido de remoção tramitará por diversos setores e órgãos competentes dependendo do teor da solicitação. Órgão – Unidade Perícia Médica e Saúde Ocupacional – Procuradoria Geral do Estado – Órgão. Nesta tramitação o processo poderá ser deferido ou indeferido.Informações adicionais sobre esta etapa:  tA solicitação deverá ser renovada em até 180 dias caso seja necessário.Nesse caso poderá ser deferido ou indeferido.Não é necessário documento o processo tramitará por setores e órgãos;Órgão de origem do servidor a ."presencial"Tramitação administrativaPublicação da licença no Diário Oficial do Estado http://www.doeal.com.brInformações adicionais sobre esta etapa:  tNo caso de deferimento a licença passa a vigorar a partir da data estabelecida pela Procuradoria Geral do Estado PGE que será confirmada oficialmente em publicação no Diário Oficial do Estado.Nesse caso apenas o acesso ao Diário Oficial de Alagoas.Não é necessário documento apenas o acesso ao Diário Oficial de Alagoas;"www.doeal.com.brweb"Confirmação oficial da licença"

Outras Informações

Este serviço não é gratuito.

Este é um serviço da(o) Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões entre em contato por meio do(s) telefone(s) (82) 3315-1811 | (82) 3315-1804 | (82) 3315-1511.