Registro de Programa de Computador - Pessoa Jurídica

  • O que é?

    Registro de softwares.


  • Quem pode realizar?

    Pessoa Jurídica.;

    Requerimentos


    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços por telefone 0000000000000 ou por email comunicacaoseics@gmail.com


  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 90 dias

    Informações:

    Informações:

    O direito ao registro tem validade de 50 anos e estes 50 anos são contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente a criação do programa.


  • Etapas para a realização
    1. Cadastro


    Documentos necessários

    Acessar www.inpi.gov.br.

    Canais de atendimento

    WEB: https://www.gov.br/inpi/pt-br

    E-MAIL: pi.sedics.al@gmail.com

    Custo

    R$355,00


  • Onde é realizado?

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    pi.sedics.al@gmail.com

    (82) 988498010


  • Outras informações
    Orgão Responsável: SEDICS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    No caso de solicitante estrangeiro, este deverá constituir um procurador de nacionalidade brasileira.

    Este serviço tem custos para o solicitante


    Custo

    R$355,00



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    Nota: