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Autorizações para eventos com animais da fauna nativa e/ou exótica

Realizar serviço
  • O que é?

    É a autorização para eventos com a utilização de animais da fauna nativa e/ou exótica, para criadores devidamente cadastrados e em situação regular.

  • Quem pode realizar?

    Sócios Cadastrados;

    Requerimentos

    Os torneios de canto de passeriformes apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no IMA.

    Os demais eventos e exposições poderão ser organizados por empreendimentos de fauna devidamente licenciados, e sociedade civil mediante Autorização emitida pelo IMA.

     

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Instituto do Meio Ambiente por telefone (82) 3512-5999 ou por email assessoria.presidencia@ima.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 30 dias-uteis

    Informações:

    A autorização é emitida em até 30 dias úteis, dependendo da quantidade de processos.

  • Etapas para a realização
    1. Abrir requerimento de licenciamento via Portal Ambiental

    O licenciamento via Portal Ambiental é no endereço: licenciamento.ima.al.gov.br, acompanhado de documentação constante no checklist disponível em www.ima.al.gov.br/gestao-de-fauna/

    Documentos necessários

    Requerimento padrão IMA/AL, devidamente preenchido indicando as informações e contendo assinatura do interessado.

    Documento de Arrecadação de Receita – DAR e comprovante de pagamento em razão do procedimento de licenciamento ambiental;

    Certidão de registro da Associação junto ao IMA

    RG, CPF, Comprovante de residência pessoa física

    Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Responsável Técnico pelo evento

    Ofício contendo data, horário, endereço completo do evento, assim como a relação das espécies e/ou espécimes que participarão do evento.

    Canais de atendimento

    WEB: https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar

    Sem custo
  • Onde é realizado?

    Portal IMA +

    ascom.ima@gmail.com

    (82) 9 8833-9407 / (82) 3512-5999

  • Outras informações
    Orgão Responsável: IMA - Instituto do Meio Ambiente

    • A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT), que deverá estar presente durante o evento.
    • Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no IBAMA, em situação regular e com aves registradas no SISPASS, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes.

     

    Este serviço tem custos para o solicitante


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    Nota: