DECLARAÇÕES DIVERSAS

  • O que é?

    SERVIÇO DESTINADA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO ÓRGÃO PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE NÃO HAJA PREVISÃO ESPECÍFICA EM OUTROS TIPOS DE DECLARAÇÃO.


  • Quem pode realizar?

    PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;

    Requerimentos

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió por telefone (82) 3312-5330 ou por email atendimento@smtt.maceio.al.gov.br


  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 1 horas

    Informações:

    APÓS A ABERTURA DE PROCESSO E CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS DO ART. 2º DA LEI Nº 6.477 DE 22/09/2015, INCISO II, ALÍNEA D (PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SEMSCS PARA AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VII E DA SEMELJ PARA DO INCISO VII) O TEMPO ESTIMADO PARA OBTENÇÃO DO SERVIÇO É DE APROXIMADAMENTE 1 HORA UMA VEZ QUE O PROCESSO TENHA TRAMITADO E SE ENCOMTRE NO SETOR ASSESTRAN.

     

    NOS CASOS DO INTERESSADO NECESSITAR APENAS DA ANUÊNCIA DA SMTT, TENDO CUMPRIDO AS EXIGÊNCIAS DA SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - E ABERTO O PROCESSO NA SMTT, O TEMPO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ IMEDIATO, UMA VEZ QUE O PROCESSO TENHA TRAMITADO E SE ENCOMTRE NO SETOR ASSESTRAN.


  • Etapas para a realização
    1. ABERTURA DO PROCESSO NA SEMSCS

    • ANTES DE SE DIRIGIR PARA A SMTT O INTERESSADO DEVERÁ ENTRAR COM PROCESSO NA SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAl -  SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO;

    Canais de atendimento
    Sem custo
    2. ABERTURA DE PROCESSO NA SMTT

    • O PROCESSO NA SMTT DEVERÁ SER ABERTO COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO;

    Canais de atendimento
    Sem custo
    3. IMPRESSÃO E PAGAMENTO DO DAM

    • IMPRESSÃO DO DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
    • ANTES DO PAGAMENTO DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -  O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO A SMTT SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO, SE FOR O CASO.
    • http://www.smttmaceio.com.br/portal/servicos/damgerarNew.jsf 

    Canais de atendimento
    Sem custo

  • Onde é realizado?

    SMTT

    atendimento@smtt.maceio.al.gov.br

    (82) 3312-5347


  • Outras informações
    Orgão Responsável: SMTT - Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió

    TELEFONE DO SETOR: 82 3315-3589

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

    EMAIL DO SETOR: Dotran.smtt@hotmail.com

    Este serviço tem custos para o solicitante



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    Nota: