Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

SEMARH

Rodovia AL 101 Norte, KM 05, s/n. Jacarecica - Maceio

semarh@semarh.al.gov.br - (82)3315-2680
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4 serviços
Cargo: SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Chefe executivo: ANNA MATHYLDE MOURA MONTE
Expediente:
Aberto de segunda a quinta, das 08:00h ás 17:00h

Carta de serviços do órgão Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Descrição do Órgão

Órgão da administração direta do Governo do Estado de Alagoas. xa0Criada pela Lei n° 6.126 de 16 xa0de dezembro de 1999 tendo atualmente sua estrutura disciplinada pela Lei Delegada nº 47 de 10 xa0de agosto de 2015 que define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo.Compete à Secretaria xa0implantar e coordenar as políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas além de executar diretamente as ações de gestão dos Recursos Hídricos exercendo sua fiscalização articulando e integrando estas políticas com as respectivas políticas de âmbito regional e nacional.

Compromissos e padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

A Secretaria de xa0Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos xa0se compromete a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede da SEMARH/AL por ordem de chegada ressalvados os casos de urgência;A Secretaria de xa0Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos se compromete a atender com prioridade xa0às pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais aos idosos às gestantes às lactantes e às pessoas com criança de colo;A Secretaria de xa0Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos se comromete a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiências.

Previsão do tempo de espera para atendimento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos xa0se compromete a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede da SEMARH/AL por ordem de chegada ressalvados os casos de urgência em até 10 dez minutos;A Secretaria xa0de xa0Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos xa0se compromete a atender as ligações telefônicas em até 05 cinco toques.

Mecanismo de comunicação com o usuário

A Secretaria de xa0Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos xa0se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos como e-mail número de telefone número de celular atendimento presencial formulários impressos sistemas eletrônicos.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do serviço público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço público.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

tA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos se compromete a disponibilizar aos usuários dos serviços públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos, sediada à Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/n, Jacarecica, Maceió-AL. Ouvidoria presencial, sistema e-OUV, telefones e e-mails institucionais.

Setor responsável pelo atendimento ao público Superintendência Administrativa, através da Recepção, e Superintendência de Recursos Hídricos, para os processos de outorga.