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Guia de Serviços de Alagoas

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Secretaria de Estado da Educação


Guia de Serviços Secretaria de Estado da Educação

Carta de Serviços da(o) Secretaria de Estado da Educação

Descrição do órgão

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, tem como finalidade assegurar o cumprimento constitucional da política educacional e a execução das políticas públicas relativas ao desenvolvimento integrado, fortalecendo o sistema estadual de ensino e garantindo o funcionamento de suas unidades estaduais, tendo como áreas de atuação para o ecercício de suas competências:

Competências:

I - Educação básica, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos;

II- Educação profissional;

III - Educação especial;

IV - Formação dos profissionais da educação;

V - Assistência ao educando, mediante programas complementares de alimentação, saúde e transporte escolar;

VI - Infraestrututa de ensino, compreendendo construções, equipamentos e manutenção da rede física de escolas;

A SEDUC é composta por 03 (três) ógãos colegiados, 08 (oito) Superintendências e dirigida por (01) Secretário de Estado, (01) Secretária Executiva de Educação e (01) Secretário Executivo de Gestão Interna, nomeados por Comissão pelo Governador.

A Secretaria de Estado da Educação é dotada de (20) Superivisões, (10) Gerências, (08) Assessorias, (30) Subchefias e (15) Chefias para a composição sa rede matricial de planejamento, gestão e execução. E composta por 13 Gerências Regionais de Educação (GERE), espalhadas pelos diversos municípios de Alagoas. 

Compromissos e padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

A Secretaria de Estado da Educação tem como prioridade de atendimento, todos os públicos que precisam dos serviços por ela prestados, se comprometendo a atender com mais preeminência, pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e às pessoas com criança de colo;

A Secretaria de Estado da Educação busca ofertar por meio dos seus serviços educacionais, qualidade no atendimento e a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiências;

Busca ainda, priorizar, em seus serviços, o ensino público estudantil da rede estadual no tocante a vaga em unidades escolares.

Previsão do tempo de espera para atendimento

A secretaria de Estado da Educação possui diversos serviços prestados ao cidadão. Muitos dos Serviços dependem de prazo e de previsão d etempo diferenciados por terem suas especificidades.

No caso de atendimento na recepção dos setores, a medida é de pronto atendimento, dando as orientações e os encaminhamentos que o caso requer, sempre primando pelos casos ditos prioritários, a saber: portadores de necessidades especiais, idosos, etc.; e em seguida, os de ordem de chegada;

Serviços a exemplo de emissão de histórico escolar, o prazo é de 30 dias; já os relacionados à inspeçãp escolar, o prazo é de 60 dias; entre outros.

A Secretaria de Estado da Educação se compromete a atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques.

Mecanismo de comunicação com o usuário

A Secretaria de Estado da Educação tem o compromisso de manter vários canais de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail, número de telefone, número de celular, atendimento presencial, formulários impressos, sistemas eletrônicos e rede sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

A Secretaria de Estado da Educação utiliza de diversos procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários, a exemplo de aberturas de processos, para que o cidadão possa fazer o acompanhamento e visualizar às respostas das suas solicitações, bem como das suas manifestações; utiliza ainda o e-mail, e sistemas específicos a exemplo da ouvidoria, e-sic e tefelone, além de contato presencial.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

A Secretaria de Estado da Educação disponibiliza para consulta de andamento de determinado serviços, sistemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic e contatos telefônicos dos setores para outros serviços.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

A Secretaria disponiliza sitemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic, telefones para contato das unidades resposáveis pela prestação do serviços, recepção e protocolo.

A forma de acompanhemento pelos Sistemas são:

SEI, é através do link: portal.sei.al.gov.br

E-ouv e E-sic, pelo site da Secretaria: educacao.al.gov.br

Visualização ?

Informações

Localização: Avenida Fernandes Lima, s/n, Maceió/AL, CEP: 57055-055 (CEPA)

Telefones: +55(82) 3315-1470 /1234

Autoridade administrativa: José Luciano Barbosa da Silva

secretário de estado

Site Oficial do Órgão: www.educacao.al.gov.br

Email Oficial do Órgão: gabinete@educ.al.gov.br

Setor responsável pelo atendimento ao público: Recepção da SEDUC

Horário de Funcionamento das respectivas unidades administrativas

Início Fim
Segunda-feira
08:00 18:00
Terça-feira
08:00 18:00
Quarta-feira
08:00 18:00
Quinta-feira
08:00 18:00
Sexta-feira
08:00 18:00

Localização Avenida Fernandes Lima, s/n, Maceió/AL, CEP: 57055-055 (CEPA)

Quadro Geral de Serviços 46

Unidades de Atendimento 326

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Categorias


Acadêmicos 89 Agricultura Familíar 27 Agropecuária 24 Assistência Social 38 Carreiras e Remuneração 30 Compras Públicas 26 Comunicação 39 Comércio e Serviços 67 Cultura 124 Direitos Humanos 42 Documentos 310 Economia e Finanças 142 Energia 13 Esporte e Lazer 31 Estudantes 87 Licenças 33 Meio ambiente 31 Previdência Social 58 Reforma agrária 11 Rodovias 17 Rodovias 4 Saúde 1139 Segurança e Ordem Pública 86 Tecnologia da Informação 49 Trabalho 105 Transporte 113 Água e Saneamento 60
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Público Alvo


Acadêmicos 143 Cidadão 1435 Empresa 233 Estudantes 178 Militares Estaduais 19 Produtor Rural 82 Servidor 405 Setor Público 347