AgendamentoInstituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
Carta de Serviços da(o) Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
Descrição do órgão
- O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, tendo por finalidade executar a política agrária e fundiária do Estado, com poderes e representação para promover a discriminação e arrecadação de terras devolutas, reconhecer posses legítimas e destinar as terras apuradas, arrecadadas e incorporadas ao patrimônio do Estado.
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Compromissos e padrões de qualidade
Prioridade de atendimento
O ITERAL se compromete a atender aos usuários do serviços públicos que comparecerem à receção da sua sede em Maceió e em seus núcleos fundiários no interior do Estado, com foco nos pequenos agricultores familiares, com prioredade às pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas com criança de colo.
Previsão do tempo de espera para atendimento
O ITERAL se compromente a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da sua sede em Maceió e em seus núcleos fundiários no interior do Estado, por ordem de chegada, ressalvados os casos de urgência, em até 10 (dez) minutos, e atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques.
Mecanismo de comunicação com o usuário
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail, número de telefone, número de celular, atendimento presencial, formulários impressos, Ouvidoria, Seviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial e sistemas eletrônicos como e-SIC e e-OUV.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários
O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do serviço público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço público.
Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas se compromete a disponibilizar aos usuários dos serviços públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas disponibiliza aos usuários dos serços públicos, de forma presencial, o setor de Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além do sistema eletrônico e-SIC.
Visualização ?
Informações
Localização: Av. da Paz - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brazil
Telefones: (82) 3315-6147
Autoridade administrativa: JAIME MESSIAS SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
Site Oficial do Órgão: http://iteral.al.gov.br/
Email Oficial do Órgão: iteral@iteral.al.gov.br
Setor responsável pelo atendimento ao público: Recepção e Protocolo do órgão
Horário de Funcionamento das respectivas unidades administrativas
Início Fim Segunda-feira
08:00 14:00 Terça-feira
08:00 14:00 Quarta-feira
08:00 14:00 Quinta-feira
08:00 14:00 Sexta-feira
08:00 14:00 Localização Av. da Paz - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brazil
Quadro Geral de Serviços 7
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Serviços Oferecidos
- EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO (DAP)
- EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BENEFICIÁRIO
- OUVIDORIA
- EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
- EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
- REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - GERAL
- REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - LOCALIZADA
Unidades de Atendimento 6
- Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ 7 serviços ativos
- Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL 3 serviços ativos
- Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL 3 serviços ativos
- Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL 3 serviços ativos
- Núcleo Regional de Arapiraca - ITERAL 3 serviços ativos
- Escritório Regional de União dos Palmares 0 serviços ativos