Autorizações para eventos/torneios/exposições com animais da fauna nativa e/ou exótica

Instituto do Meio Ambiente - IMA

Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 Mutange - Maceió/AL

Contato: (82) 3315.1732 / 3315.1737 / 3315.1766 / 3315.1778 / 3315.1779 Whats APP (82) 9 8833-9397

Email: assessoria.presidencia@ima.al.gov.br

Informacional

O que é?

É a autorização para eventos/torneios/exposição com a utilização de animais da fauna nativa e/ou exótica, para criadores devidamente cadastrados e em situação regular.

Quem pode realizar?

Sócios Cadastrados

Requerimentos

Os torneios de canto de passeriformes apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no IMA.

Os demais eventos e exposições poderão ser organizados por empreendimentos de fauna devidamente licenciados, e sociedade civil mediante Autorização emitida pelo IMA.

 

Para maiores informações contacte Instituto do Meio Ambiente por telefone (82) 3315.1732 / 3315.1737 / 3315.1766 / 3315.1778 / 3315.1779 Whats APP (82) 9 8833-9397 ou por email assessoria.presidencia@ima.al.gov.br

Tempo estimado para realizar este serviço

Em até 30 dias-uteis

A autorização é emitida em até 30 dias úteis, dependendo da quantidade de processos.

Etapas para a realização deste serviço

  • 1

    Abrir requerimento de licenciamento via Portal Ambiental

    O licenciamento via Portal Ambiental é no endereço: licenciamento.ima.al.gov.br, acompanhado de documentação constante no checklist disponível em www.ima.al.gov.br/gestao-de-fauna/

    Documentos necessários:

    • Requerimento padrão IMA/AL, devidamente preenchido indicando as informações e contendo assinatura do interessado.
    • Documento de Arrecadação de Receita – DAR e comprovante de pagamento em razão do procedimento de licenciamento ambiental;
    • Certidão de registro da Associação junto ao IMA
    • RG, CPF, Comprovante de residência pessoa física
    • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Responsável Técnico pelo evento
    • Ofício contendo data, horário, endereço completo do evento, assim como a relação das espécies e/ou espécimes que participarão do evento.

    Canais de atendimento:

Outras Informações

  • A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT), que deverá estar presente durante o evento.
  • Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no IBAMA, em situação regular e com aves registradas no SISPASS, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes.

 

Este serviço tem custos para o solicitante

Tipo de documento dar Moeda R$ Valor
Este é um serviço da(o) Instituto do Meio Ambiente. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões entre em contato por meio do(s) telefone(s) .